JOSÉ DE ALBUQUERQUE E A EDUCAÇÃO SEXUAL NAS DÉCADAS 
DE 1920-1950: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO 

Ribeiro, Paulo Rennes Marçal - UNESP 
Reis, Giselle Volpato dos - UNESP 
GT: História da Educação/ nº 2
Agência Financiadora: CNPq

A educação sexual no Brasil teve sua ascensão entre 1960 e 1964, quando escolas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte organizaram programas de orientação sexual para seus alunos. Autores que fazem referência aos primeiros tempos da educação sexual no Brasil (Werebe, 1977; Barroso & Bruschini, 1982; Ribeiro, 1990; Guimarães, 1995; Figueiró, 1995; Gallacho, 2000) situam a década de 60 não só como um período promissor que foi abortado com o golpe militar de 1964, como dão a entender que estas foram as primeiras tentativas de se implantar a orientação sexual na escola.
	Porém, existe uma lacuna na História da Educação Sexual no Brasil, que é o estudo das primeiras décadas do século XX com sua vasta produção literária sobre educação sexual. Observamos, em nossa pesquisa, que médicos, educadores e sacerdotes deste período se interessavam vivamente por questões ligadas á sexualidade e à educação sexual, publicavam livros que eram aceitos pelas grandes editoras e lidos pelo grande público, por exemplo, Brandão da Silva (1938), Silva (1934), Irajá (1930a; 1930b; 1933a; 1933b; 1933c; 1947), Mariz (1940), Moreira (1937), Negromonte (1958).
	Dentre os vários autores da época, destacou-se o médico José de Albuquerque, não só pela produção bibliográfica, mas também pelas iniciativas que teve para levar a educação sexual à população.
Pioneiramente, vê a escola como o espaço não aproveitado para se instituir a educação sexual, evitada pelos professores, que “quando ensinam história natural ou higiene (...) não entram em assuntos imorais com seus discípulos” (Albuquerque, 1930, p. 21), aspectos que serão resgatados por autores atuais, como Santos & Bruns (2000), Werebe (1998), Camargo & Ribeiro (1999), Guimarães (1995) e Ribeiro (1990).
Em seu livro de 1936, O sexo em face do indivíduo, da família e da sociedade, Albuquerque fala sobre a importância da educação sexual, essencial para um desenvolvimento sadio do indivíduo. Albuquerque fala sobre a educação sexual da criança e nas diversas idades da vida; como ministrar educação sexual; a educação sexual e o casamento; a educação sexual e as doenças venéreas; a educação sexual na puberdade; a educação sexual e a formação do caráter; a educação sexual nas escolas; etc.
	De sua vasta produção fazem parte ainda Introdução ao estudo da pathologia sexual (1928); Hygiene sexual (1929); Educação sexual (1934); O perigo venéreo na paz, na guerra e no pós guerra: utilidade da educação e profilaxia antivenéreas nas classes armadas e suas vantagens para as populações civis (1941); Catecismo da educação sexual: para uso de educandos e educadores (1940);  Para nossos filhos varões quando atingirem a puberdade (1935a);  A educação sexual pelo rádio (1935b); e Pinacotheca de educação sexual do Círculo Brasileiro de Educação Sexual (1938). 
	Também pioneiro nos estudos de gênero, ainda que sem a formalidade conceitual dos estudos atuais, em suas obras refere-se à igualdade dos sexos, incluindo aqui a idéia de que a educação sexual deve ser dada tanto para homens quanto para mulheres, dizendo que a expressão sexo frágil é deseducativa e as conseqüências, lastimáveis (Albuquerque, 1930). Defendendo uma lei que institua e regulamente o divórcio, Albuquerque (1937, p. 128-129), adiante de seu tempo, diz que “se ambos os cônjuges lucram com a lei do divórcio, a mulher, entretanto, lucra mais ainda, podendo-se mesmo afirmar que o divórcio é o grito de liberdade da mulher aguilhoada pelo desquite... É um verdadeiro contra-senso, num país como o nosso, onde a mulher já conquistou os seus direitos políticos, não ter ainda conquistado o mais trivial de seus direitos, que é o direito de posse de si mesma, e mais ainda, o direito de amar e de ser mãe, que o desquite lhe nega”.
	Seu livro Programa de acção legislativa (Albuquerque, 1937) corresponde ao seu programa político quando foi candidato a deputado federal, em 1937. Referindo-se à uma “política sexológica”, Albuquerque propõe a criação de leis voltadas para “questões sexuais”: organização de um plano nacional de educação sexual e antivenérea; o exame pré-nupcial; o amparo à maternidade (incluindo aí a assistência às mães solteiras); o controle de natalidade; o divórcio; o tráfico de mulheres, que nos dias de hoje ainda faz parte dos noticiários; e institui o “delito de contágio venéreo”, uma proposta de lei de responsabilidade para indivíduos que viessem a contaminar seus parceiros sexuais.  
	Do pioneirismo de José de Albuquerque, destaca-se a fundação do Círculo Brasileiro de Educação Sexual (CBES), em 5 de julho de 1933, no Rio de Janeiro. O CBES reunia intelectuais da época, interessados em estudar e divulgar questões ligadas á sexualidade e à educação sexual, organizava reuniões culturais, conferências, produzia filmes e publicações. 
	Editou, de 1933 a 1939, o Boletim de educação sexual, que publicava artigos e notas informativas para o público em geral. Circulando em todo o território nacional, tratava-se de “um jornal de formato tablóide com oito páginas e uma tiragem média de cem mil exemplares por edição, impresso em papel linha d’água e submetido a todas as exigências que as leis e regulamentos impunham para a circulação dos grandes órgãos da imprensa, inclusive a famigerada censura do DIP (Albuquerque, 1958, p. 33)”. 
	Foi responsável pela organização da I Semana de Educação Sexual, realizada no Rio de Janeiro, em 1934, e da Semana Paulista de Educação Sexual, realizada em São Paulo em 1935. Todas às quartas-feiras, por doze anos ininterruptos, o CBES realizou sessões públicas de conferências. 
	José de Albuquerque idealizou um Museu de Pinacoteca de Educação Sexual, sediado no CBES (Albuquerque, 1938), com um acervo de 300 peças modeladas e quadros que abordavam os mais diversos aspectos do sexo e da educação sexual, com o objetivo de despertar no visitante o interesse em buscar explicações sobre questões de educação sexual que ali via, além de habituá-lo com a temática.
	Três outras iniciativas do CBES foram a edição de folhetos, cartazes e cartões postais com assuntos de educação sexual destinados ao grande público.  
	A mais curiosa e notável iniciativa de José de Albuquerque foi a instituição, em 20 de novembro de 1935, do Dia do Sexo, comemorado pelo CBES com a colaboração de várias rádios e a primeira execução de um “Hino à educação sexual” escrito por Albuquerque e gravado pela RCA Victor, e a divulgação da conferência “Divagações sexológicas”, pelo próprio Albuquerque. 
	Em 1936, o CBES instituiu um prêmio para o melhor livro de educação sexual que fosse escrito anualmente, havendo vários concorrentes. Neste ano, a escritora paulista Alice Moreira foi a vencedora, com o livro Educação sexual: garantia de felicidade no lar, publicado no ano seguinte. Voltado principalmente para os pais, o livro aborda a educação sexual da criança de forma positiva e sem recalcamentos (Moreira, 1937). Em 1939, o livro Educação sexual: a que leva a curiosidade infantil insatisfeita, de Ignez Mariz, é o vencedor, sendo publicado no ano seguinte (Mariz, 1940).    
	Como idealizador e executor de todas estas iniciativas, José de Albuquerque merece ser lembrado como um dos pioneiros da educação sexual no Brasil, talvez o mais importante. A aceitação pelos meios políticos e intelectuais, assim como do povo em geral, dos trabalhos do Círculo Brasileiro de Educação Sexual, mostrou efetivamente que, ao contrário do que muitos acreditam, havia, nas primeiras décadas do século XX, um espaço para se falar de sexo e para o desenvolvimento de ações educativas de natureza sexual.           

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 
ALBUQUERQUE, J. Introdução ao estudo da pathologia sexual. Rio de Janeiro: Typ. Coelho, 1928.             
ALBUQUERQUE, J. Hygiene sexual.  Rio de Janeiro: Livraria  Freitas  Bastos, 1929.
ALBUQUERQUE, J. Moral sexual. Rio de Janeiro: Typ. Coelho, 1930.
ALBUQUERQUE, J. Educação sexual. Rio de Janeiro: Ed. Calvino, 1934.
	ALBUQUERQUE, J. Para nossos filhos varões quando atingirem a puberdade. Rio de  Janeiro: Círculo Brasileiro de Educação Sexual, 1935a.
           	ALBUQUERQUE, J. A Educação sexual pelo rádio. Rio de Janeiro: Círculo Brasileiro de Educação Sexual, 1935b.
ALBUQUERQUE, J. O sexo  em  face do indivíduo, da família e da sociedade.  Rio de  Janeiro: Círculo Brasileiro de Educação Sexual, 1936.
	ALBUQUERQUE, J. Programa de acção legislativa.  Rio de Janeiro: Typ. Do Jornal do Commercio, 1937.
	ALBUQUERQUE, J. Pinacotheca de educação sexual do Círculo Brasileiro de Educação Sexual. Rio de Janeiro: Círculo Brasileiro de Educação Sexual, 1938.
ALBUQUERQUE, J. Catecismo da educação sexual. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1940.
ALBUQUERQUE, J. O perigo venéreo na paz, na guerra  e  no  pós  guerra: utilidade   da   educação  e  profilaxia   antivenéreas  nas  classes  armadas  e  suas   vantagens para as populações civis. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1941.
           
       ALBUQUERQUE, J. Quatro letras, cinco lustros. Rio de Janeiro: Gráfica Editora  Jornal do Comércio,  1958.
       BARROSO, C. e BRUSCHINI, C. Educação sexual: debate aberto. Petrópolis: Editora Vozes, 1982.
BRANDÃO DA SILVA, O.  Iniciação sexual educacional. Rio de Janeiro: Editora ABC, 1938. 
CAMARGO, A. M. F. de e RIBEIRO, C. Sexualidade (s) e infância (s): a sexualidade   como um tema transversal. Campinas/São Paulo: Editora da UNICAMP/Editora Moderna, 1999. 
       FIGUEIRÓ, M. N. D. Educação sexual no Brasil: estado da arte de 1980-1993. Dissertação (Mestrado). São Paulo: Instituo de Psicologia da Universidade de São Paulo, 1995.
       GALLACHO, J. C. A orientação sexual em um trabalho integrado educação e saúde: estudo analítico - descritivo e documental de um programa de intervenção. Dissertação (Mestrado). Araraquara: Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista, 2000.
       GUIMARÃES, I. Educação sexual na escola: mito e realidade. Campinas: Mercado de Letras, 1995. 
IRAJÁ, H. do. Psicoses do amor: estudos sobre as alterações do instinto sexual. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1930a. 
IRAJÁ, H. do. Sexualidade e amor. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1930b.
IRAJÁ, H. do. Psicopathologia da sexualidade. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1933a. 
IRAJÁ, H. do.Sexualidade perfeita. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1933b.
IRAJÁ, H. do.Tratamento dos males sexuais. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1933c.  
MARIZ, I. Educação sexual: a que leva a curiosidade infantil insatisfeita. Rio de Janeiro: Círculo Brasileiro de Educação Sexual, 1940.
IRAJÁ, H. do. Sexo e beleza. 3 ª edição. Rio de Janeiro: Editora Getúlio Costa, 1947.
MOREIRA, A. Educação sexual: garantia de felicidade no lar. Rio de Janeiro: Círculo Brasileiro de Educação Sexual, 1937.
NEGROMONTE, A. A educação sexual. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1958.    
      RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual além da informação. São Paulo: E. P. U., 1990.
Rio de Janeiro: Círculo Brasileiro de Educação Sexual, 1936.
SANTOS, C e BRUNS, M. A. de T. A educação sexual pede espaço. São Paulo: Ômega Editora, 2000.           
SILVA, G. P. da. Educação sexual da criança: psico-análise da vida infantil. Rio de Janeiro: Marisa Editora, 1934.
       WEREBE, M. J.  A educação sexual na escola. Lisboa: Moraes Editores, 1977.
       WEREBE, M. J. Sexualidade, política e educação. Campinas: Autores Associados, 1998.